Valor acumulado da divida ativa em Piraju chega a R$ 6 milhões

  • 26/09/2018
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Valor acumulado da divida ativa em Piraju chega a R$ 6 milhões

Valor acumulado da divida ativa em Piraju chega a R$ 6 milhões

Inadimplência e dívida em IPTU desfalcam cofres a Prefeitura de Piraju em quase R$ 2 milhões

No ano de 2018, a Prefeitura de Piraju deixou de receber R$ 1.733.606,00 dos valores devidos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) que não foram pagos pelos contribuintes, o que desfalca o Poder Público de uma verba considerável que poderia ser utilizada em vários setores da administração pública.
No ano passado foram lançados R$ 8.414.187,54 a serem pagos pelos contribuintes. Deste total são excluídos os imóveis isentos e imunes ao IPTU e os prédios da Prefeitura, que são lançados para fim de registro.Tirando esses valores referentes a esses imóveis, deveriam entrar nos cofres da Prefeitura R$ 8.056.745,88, mas o valor arrecadado foi de R$ 6.323.139,81 o que significa que Piraju tem hoje uma inadimplência dos contribuintes na ordem de 21,52% e, com isso, a Prefeitura deixa de receber cerca de R$ 1,8 milhão.
Pode parecer pouco, mas se levarmos em conta o que o município pode fazer muita coisa com essa verba o valor passa a ser alto. Com a verba de IPTU, a Prefeitura pode comprar mais remédios, investir em Saúde e Esporte e outros serviços públicos emergenciais. Como a verba do IPTU vai para o tesouro, a Prefeitura tem maior liberdade para administrar o que recebe deste imposto assim como acontece com o IPVA.

E não é apenas o IPTU de Pessoas Físicas que estão fazendo falta para a Prefeitura. Várias empresas também estão inadimplentes. Em 2018 foram laçados cerca de 2.300 carnês de IPTU, outros impostos e taxas de funcionamento. O índice de inadimplência das empresas está em 19,90%, na mesma faixa as pessoas físicas.
E não é só o município que tem prejuízo. Os próprios contribuintes também têm perdas porque a demora em pagar os valores devidos em IPTU geram juros e multas que vão se acumulando tornando-se uma bola de neve. Quando o IPTU não é pago vai para a dívida ativa onde a cobrança é feita judicialmente. A partir daí o contribuinte tem que contratar um advogado que onera ainda mais os inadimplentes.
O prejuízo fica maior quando o contribuinte tem seu cadastro negativado, bem como outras consequências da inadimplência, entre elas a possibilidade de perder o imóvel, mesmo que ele seja o único e de sua moradia. Para cobrança de IPTU não vale a regra de que imóvel de família não pode ser leiloado para pagamento da dívida.E os valores de IPTU que estão na dívida ativa em Piraju são consideráveis. Atualmente um valor acumulado de R$ 6 milhões está sendo cobrado judicialmente. Felizmente, deste montante, R$ 5 milhões estão em acordo que serão pagos parceladamente, mas a Prefeitura depende de que os contribuintes honrem esse novo compromisso para poder utilizar essa verba. E isso, um pouco a cada mês. Há casos em que o contribuinte deixa de cumprir o acordo e a divida volta a ser cobrada judicialmente.

Há ainda outro prejuízo para o município e para a população quando a inadimplência é muito alta. É que cada contribuinte paga juntamente com o IPTU, as taxas do bombeiro e iluminação que são lançadas no mesmo carnê. Quando o IPTU não é pago, o Corpo de Bombeiro ficar sem receber a verba arrecada assim como o município fica sem a taxa de iluminação.
É claro que todos os contribuintes conscientes de suas obrigações, querem pagar seus impostos, sobretudo os que, em sua maior parte, ficam no município, como o IPTU. Entretanto, são muitos os casos e situações que podem levar o contribuinte a não pagar seu imposto e não procurar a Prefeitura para quitar seu débito. Quando isso acontece, todos perdem.


Este ano, a Prefeitura lança os carnês de IPTU o que deve acontecer agora em meados de fevereiro e início de março. A data de início ainda não foi definida. Lembrar-se do quanto essa verba é importante para o município e, que pagar o imposto devido é, também, é um ato de cidadania, assim como reivindicar as melhorias que a arrecadação propicia. Cada pirajuense pode mostrar o quanto se importa realmente com o município e com sua propriedade, se programando para quitar seus impostos nas opções ofertadas pela gestão pública.

Fonte: Piraju Regional News.

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